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norma nº 6/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Cario Bailiano Malavasi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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Câmara Municipal da Estância Balneário de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2018
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr.
Eugênio Cario Bailiano Malavasí e adota
providências correlatas".
EU. EDMALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNHÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2,018.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio
Cario Bailiano Malavasi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCll b)1lNE;WIA DE PRAIA GRANDE
'Em lódeXiituHrodt 2018
EDNALDO MS SAICTC
//Presidiíite
PASSOS
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DAESnÂNCIA I ALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 16 ( e fflwtubro de 2018
MANOEL ROÍ CARMO
fôr Legislativo
Afixado no quadj^ ?, L.nf,
avisos do Leglslaff^
conforme art. ?
(Lei Orgânica Municibai), durante
03 (três) dias. Jl J „
Praia Grande,
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