| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Cario Bailiano Malavasi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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Câmara Municipal da Estância Balneário de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2018 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Cario Bailiano Malavasí e adota providências correlatas". EU. EDMALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNHÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2,018. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Cario Bailiano Malavasi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCll b)1lNE;WIA DE PRAIA GRANDE 'Em lódeXiituHrodt 2018 EDNALDO MS SAICTC //Presidiíite PASSOS SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DAESnÂNCIA I ALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 16 ( e fflwtubro de 2018 MANOEL ROÍ CARMO fôr Legislativo Afixado no quadj^ ?, L.nf, avisos do Leglslaff^ conforme art. ? (Lei Orgânica Municibai), durante 03 (três) dias. Jl J „ Praia Grande, • • -V • -^1: ■ , /•, ;>í; j^ -.U^j -. .. Vy •■■ í: iív': .r;^. jR" , . i^n- ^t"-^0 -t-i '' ^'' ■ ■■.■. Jy .. . ..