| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
| native_id | 1154 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
(S Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N® 08/2018 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA OUARTA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.018. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO; Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ALNE ÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 13 de EDNALDÍ iS PASSOS Prdbidente MANOEL R Direto de 2018 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA^TANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE Em 13 de Novembro de 2018 opercARMO inativo Afixado no quadro geral de avisos do Legislatiyox Municipal conforme art. 106 da Lei\n.° 681/9f (Lei Orgânica /f^/nicipa)), durante Ò3 (trêíl dias. Praia Granca,...í WânòeTIjfii Diretc Mrmo .cgislativo