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norma nº 8/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-11-13
EmentaArtigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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(S Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N® 08/2018
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor Ronaldo Fernandes e adota providências
correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
OUARTA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.018.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO;
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
Ronaldo Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ALNE ÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 13 de
EDNALDÍ iS PASSOS
Prdbidente
MANOEL R
Direto
de 2018
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA^TANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 13 de Novembro de 2018
opercARMO
inativo
Afixado no quadro geral de
avisos do Legislatiyox Municipal
conforme art. 106 da Lei\n.° 681/9f
(Lei Orgânica /f^/nicipa)), durante
Ò3 (trêíl dias.
Praia Granca,...í
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