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norma nº 9/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaArtigo r - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima Senhor Conrado Giulietti, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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S)
N
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO 09/18
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Senhor Conrado Giulietti e adota
providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE
2.018. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo r - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima
Senhor Conrado Giulietti, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA tílcN^RIA DE PRAIA GRANDE Em 04 de D ^|^bra(te2018
EDNALDO^C M
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 04 de Deterabro de 2018
MANOEL R0BE:^©=150 CARMO
DiretDi^egisiativo

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