| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-05-28 |
| Ementa | Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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Câmara Municipal da Estância Balneário de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N" 04/2019 "Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. m DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2.019. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALí^áIrIA DE PRAIA GRANDE Em 28 de Ma i) de 201 EDNALDO/tK>SÍSANTOS PASSOS slden]t€~\ SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA E^ÂNCIA B LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 28 dblrUaio de 019 MANOEL ROBERTrO-DG CARMO Diretor Leéisiativo