| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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SI Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO 08/2019 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35.111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA OUINTA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.019. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo en/g revogadas as disposições em contrário. camara municipal da ESTANCI.' Em 13 de A EDNALDO SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL D Em MANOEL Dir em vigor na data da publicação. LNEÁWA DE PILVIA GRANDE 2ob os PASSOS BALNEARIA DE PRAIA GRANDE Agostê de 2019 O DO CARMO Legislativo ^ Afixado no quadro avisos do Legistativ conforme art. 106 da (Lei Orgânica Mupi 03 (três) dias. °raia Granae,....^. gerai df unlcipí 681/F uran:.^