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norma nº 14/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-11-12
EmentaArtigo r - Fica outorgado o Título de Cidadão Emérito Praiagrandense ao Senhor HUGO ENEAS SALOMONE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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DECRETO LEGISLATIVO 14/2019
"Outorga o Título de Cidadão Emérito
Praiagrandensc ao Senhor HUGO ENEAS
SALOMONE e adota providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂOCONFERIDASPELO ART1G0 35. III DALEIN°681.DE06DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
OITAVA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.019.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo r - Fica outorgado o Título de Cidadão Emérito Praiagrandense ao
Senhor HUGO ENEAS SALOMONE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo er^ra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GAMARA MUNEC IPAL DA ESTANClA BA
Em 12 deNol'en
LXEfVRIA DE PRAIA GRANDE
b/ode 2019
EDNALDO DC^SLNTOS PASSOS
'resIQente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICiPAUnf^ESTÂNdjA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 1/2 pe\Novempro de 2019
MANOEL RO|^TO DO CARMO
DlpéloiSLegislatívo AfiXSdO HO CjUddfO
avisos do ^Legislativo
conforme a
(Lei Orgânití
Ò3 (três) diQS.^
Praia Grandô,...ffi®.7.r.l.l
geral de
Municipal
6 da Lei n.® 681/9L
unicipal), durantt
W^0^'rrô'^àTãym
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 3476-1700 ^
SITE: www,praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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