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norma nº 18/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-12-03
EmentaArtigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor EDNALDO FERREIRA DE FARIA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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DECRETO LEGISLATIVO 18/2019
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor EDNALDO FERREIRA DE FARIAS e adota
providencias correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
NONA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2.019.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
EDNALDO FERREIRA DE FARIA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MLNICIPAL DA ESTÂNCIA ILMAEÁhlA DE PRAIA GR.ANDE
Em 03 de Dez^bro /a 2019
EDNALDO jsWantos passos
mte
SFXRETARIA DA CÂMARA MUMCIP/^ I)A mPANGIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em OSlddsezemWo de 2019
Afixado no guadfo gacal de
MANOEL ROBE^ò DO CARMO avisos do L^sl^iv-0 Muntcipal
Diretorjá^i^iativo conforme att. (l06d^Lel n.® 681/9C
(Lei OrgâmcB/^uniçipai), durante
03 (três) diasi
Praia Grande,
AüüciWa^ci Carmo
vlrctor Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNÍZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CER 11701-050 - TELEFONE: {0XX13) 3476-1700
SITE: vvww.praiagrande.5p.leg.br - E-MAIL: camara@pralagrande.sp.leg.br

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