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norma nº 18/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2020
Date 2020-10-20
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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DECRETO LEGISLATIVO N" 18/2020
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA e adota
providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA NONA
SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020. APROVOU EM
DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANÇ
Em 20 d
EDNALD
fARIA DE PRAIA GRANDE
H de/2020
SANTOS PASSOS
Pfésidente
SECRETARU DA CAMARA MUlylCIPALlDA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 20 üe^outubro de 2020
FABIO CAI^SO W
Procuraaor
fixado no quadro geral de
avisos do Legislativo Municipal
conforme art. 106 da Lei n.° 681/90
(Lei Orgânica Municipai), durante
03 (três) dias. o
Praia Grande,.1^.?..^:/.lOi ,M) •i
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (
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13) 3476-1700

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