| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2020 |
| Date | 2020-10-20 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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Q/Mi(/mci^íaé ^âMncài ^ôa/?w<h^ </e W\^aia de^^ao ^^okJo DECRETO LEGISLATIVO N" 18/2020 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA NONA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DA ESTANÇ Em 20 d EDNALD fARIA DE PRAIA GRANDE H de/2020 SANTOS PASSOS Pfésidente SECRETARU DA CAMARA MUlylCIPALlDA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE Em 20 üe^outubro de 2020 FABIO CAI^SO W Procuraaor fixado no quadro geral de avisos do Legislativo Municipal conforme art. 106 da Lei n.° 681/90 (Lei Orgânica Municipai), durante 03 (três) dias. o Praia Grande,.1^.?..^:/.lOi ,M) •i PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: ( SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br 13) 3476-1700