| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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^â/ma/y<Z' QyMmu<>i^icd cia %dâncía ^^alneá/FÍa cie ^'í^fcde Wí^lada de^^^o W^cuda DECRETO LEGISLATIVO N" 27/2020 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FAÇO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA OUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA A DE PRAIA GRANDE Aos 15 de dezeíT 02O EDNALDO >ANTOS PASSOS idente SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPA Aos 15 FABIO ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE dezembro de 2020 >OSO VjINCIGUEáRA Procur^or J Afixado no quadro avisos do Legislativo geral Municipál conforme art. 106claLsi n.° ô81/9( (Lei Orgânica Municipal), duran 03 (ires) dias.yç . . . Praia PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (OXXl! 3476-1700 SUE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br