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norma nº 27/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2020
Date 2020-12-15
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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DECRETO LEGISLATIVO N" 27/2020
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Pastor REINALDO PAULO SALES e adota
providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA OUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor
REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA A DE PRAIA GRANDE
Aos 15 de dezeíT 02O
EDNALDO >ANTOS PASSOS
idente
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPA
Aos 15
FABIO
ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
dezembro de 2020
>OSO VjINCIGUEáRA
Procur^or
J
Afixado no quadro
avisos do Legislativo
geral
Municipál
conforme art. 106claLsi n.° ô81/9(
(Lei Orgânica Municipal), duran
03 (ires) dias.yç . . .
Praia
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (OXXl! 3476-1700
SUE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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