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norma nº 2/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-03-02
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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DECRETO LEGISLATIVO N" 02/2021
^'Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao
Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONlO DE SOUSA. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 02 DE MARCO DE 2021.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
LEVINO ALVES NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo T - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 02 de março de 2021
MARCO ANTONlO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 02 de março de 2021
FÁBIO CA OSO yiNClGUBl
Procurador 1
Afixado no quadro qeral d(
írra avisos do Legislativo Municipa|l
conforme art. 106caLoi G81/9
(Lei Orgânica Municipal), durant
\ 03 (três) c.iS, _ . oi
Praia Grarrdcv..5.^a.S:Í...J...':^^^
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
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