| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-03-02 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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^âma/m Qy4íwm<x^uiicía ^áMncia ^^a/ned^ta de ^mia ^ôiada de(^^^ ^^udo DECRETO LEGISLATIVO N" 02/2021 ^'Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONlO DE SOUSA. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 02 DE MARCO DE 2021. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo T - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 02 de março de 2021 MARCO ANTONlO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 02 de março de 2021 FÁBIO CA OSO yiNClGUBl Procurador 1 Afixado no quadro qeral d( írra avisos do Legislativo Municipa|l conforme art. 106caLoi G81/9 (Lei Orgânica Municipal), durant \ 03 (três) c.iS, _ . oi Praia Grarrdcv..5.^a.S:Í...J...':^^^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br