br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

norma nº 3/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-03-02
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Presidente da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
native_id1188

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

^o/mo/Mi Q/ííwmcí^wdda, ^(Uancui ^^a&ieàma de W^o^ata ^'m^de
Wá/ade de(^^^ W^aaéa
DECRETO LEGISLATIVO N" 03/2021
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandeuse ao
Presidente da República Capitão de Artilharia
JAIR MESSIAS BOLSONARO e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACQ SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 02 DE MARCO DE 2021.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Presidente
da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos relevantes serviços
prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 02 de março de 2021
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 02 de março de 2021
Afixado no quadro geral de
avisos do Legislativo Municipal
FÁBIO da Lei n.° 681/90
Procurádor / (^61 Organica Municipal), durante
03 (três) dias.
Praia Grande,....^.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

open original →