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norma nº 26/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-08-30
EmentaOutorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Cláudio Chozo Yamaia e adota providências correlatas
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DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2022
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito
"Cezário Reis Lima" ao Sr. Cláudio Chozo
Yamaia e adota providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA.
DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE
2022. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis
Lima" ao Sr. CLÁUDIO CHOZO YAMAIA pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 30 de agosto de 2022
SOUSA
Presidente
MAR
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 30 de agosto de 2022
Afixado no quadro geral (
avisos do Legislativo
. . . -lonforme att. i-S' 681/90 BIÍUNO^OSE DA SILVA CAVALLEIRO;®"^^ .^^^,^^^ Municipal), dura^"
Diretor Legislativo
i^raia
te
PRAÇA VEREADOR VFTAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 1170^50 - TELEtoNE: (0XX13) 3476-1700
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