| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2022 |
| Date | 2022-11-22 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas |
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cmia/y<i da ^á^ancia ^^adnedma de W^'?faia ^^'To/nde de W^oída DECRETO LEGISLATIVO K 30/2022 "Outorga o Título de Cidadã Praíagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGANICA MUNICIPAL: FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA NONA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 22 de novembro de 2022 mn ■ lC(r ANTONIO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRU DE PRAIA GRANDE Em 22 de novembro de 2022 Afixado no quadro gerai avisos do Legislativo Municif> d conforme art. 106 da Lei n.® 681 BRUNOTOSE DA SILVA CAVALLEiROj^gj Qrg^nica Mun"cipal), durai l Diretor Legislativo ,^3 f];;;,;. Praia . PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1 ^ - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg,br e ai 9C te 2