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norma nº 30/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaOutorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas
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DECRETO LEGISLATIVO K 30/2022
"Outorga o Título de Cidadã Praíagrandense à
Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e
adota providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGANICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
NONA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à
Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 22 de novembro de 2022
mn ■
lC(r ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRU DE PRAIA GRANDE
Em 22 de novembro de 2022
Afixado no quadro gerai
avisos do Legislativo Municif>
d
conforme art. 106 da Lei n.® 681
BRUNOTOSE DA SILVA CAVALLEiROj^gj Qrg^nica Mun"cipal), durai l
Diretor Legislativo ,^3 f];;;,;.
Praia
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1 ^ - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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