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norma nº 33/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 33 / 2022
Date 2022-12-14
Ementa"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota providências correlatas".
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DECRETO LEGISLATIVO N" 33/2022
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor ALMIR GOMES LACERDA pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNiaPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU BALNEÁRU DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050-TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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