| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota providências correlatas". |
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^^â/mo/í^ QyMu9tíc€^Kii ^^cUnedmO' cie ^^^^emeíe ^á/ada de (^día ^dde DECRETO LEGISLATIVO N" 33/2022 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA DÉCIMA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNiaPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 14 de dezembro de 2022 MARCO ANTONIO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU BALNEÁRU DE PRAIA GRANDE Em 14 de dezembro de 2022 ^ • ^ \ ^ Âfixado no qüidúrc gerui c e avisoí-. ;J0 Legi&i.^tívc Mijnícipbí BRUííCypáÉDASILVACAVALLEIROonfOi,^';:: uri -Oi- r QBM Diretor Legislativo .LcUirganicí. .vuniapaiK üuran )3iirèc)víiaS. '^raia I.l.íd, PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050-TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praíagrande.sp.leg,br