| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA e adota providências correiatas" |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2022
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA e
adota providências correiatas'\
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo T - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARiA DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
Afixaao no quadío gerai dí
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BRtiNíudsÉDASTLVACÃVALLEiRòei OrganiCü íViufiiCipai), d'jrant
Diretor Legislativo 03 (írês^ diaS.
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