| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota providências correlatas". |
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âmta/ífa' 3S<z/neÓM€i cie ^^}'^i'n€le ^áSa</a de <Sao W\udo DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2022 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONlO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA DÉCIMA SESSÃO SECRETA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 14 de dezembro de 2022 MA ANTONIO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 14 de dezembro de 2022 BRUN no quadro geral avisos do Legisiaíívo Munici conforrrie ai-t 106 da Lei o''681 iLei 0,'panica Vlunícloali, dura SEDASILVXCAVALLEIROa (|rês) días. Diretor Legislativo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (üxxlB) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br de )aí '9( ite