br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

norma nº 37/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-12-14
Ementa"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota providências correlatas".
native_id1340

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

âmta/ífa' 3S<z/neÓM€i cie ^^}'^i'n€le
^áSa</a de <Sao W\udo
DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2022
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONlO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SESSÃO SECRETA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022,
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
MA ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 14 de dezembro de 2022
BRUN
no quadro geral
avisos do Legisiaíívo Munici
conforrrie ai-t 106 da Lei o''681
iLei 0,'panica Vlunícloali, dura
SEDASILVXCAVALLEIROa (|rês) días.
Diretor Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (üxxlB) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
de
)aí
'9(
ite

open original →