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norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-07
Ementa"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e adota providências correlatas".
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Qyfíím^íCí^va/cía '^áíâ^ncui ^^a/neàm^x. cie ^^runcíe
0â^a</a de (^k)- ^^udo￾DECRETO LEGISLATIVO N" 01/2023
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e
adota providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGANlCA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo V - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr.
RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNiaPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 07 de fevereiro de 2023
MA NTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 07 de fevereiro de 2023
Afixado no quadío gora!
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Diretor Legislativo * '
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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