| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-02-07 |
| Ementa | "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e adota providências correlatas". |
| native_id | 1341 |
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Qyfíím^íCí^va/cía '^áíâ^ncui ^^a/neàm^x. cie ^^runcíe 0â^a</a de (^k)- ^^udoDECRETO LEGISLATIVO N" 01/2023 "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGANlCA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo V - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNiaPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE Em 07 de fevereiro de 2023 MA NTONIO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 07 de fevereiro de 2023 Afixado no quadío gora! avisos cio Legislativo Munic cortfbrnie art i06GaLei ur QQ ^ -Lei Oraanica Ltunicipan, ou JOSE DA^ CAVALLEIR(^3 ^ Diretor Legislativo * ' ra PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: wvvw.praiagrande.sp.lGg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br de D3; í/9( \'\k