| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-02-07 |
| Ementa | "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA e adota providências correlatas". |
| native_id | 1342 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
^^â/ma/m. ^^cdned/)^ de Wá^ada de <Sd> ^^cuda DECRETO LEGISLATIVO N' 02/2023 "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA e adota providências correlatas". EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1°-Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNiaPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em OT/delevereiro de 2023 MARCO ANTONIO DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 07 de fevereiro de 2023 /O— / J ^Afixado no qu^.dro gerti! dí V dc ^lunic-ipa Wu?<0 JOSEDASIL^CAVALLEÍROonfor-rr:; iíl 06 (13 '-ÂniVI/Gi Diretor Legislativo ;Li?i Manicipaí), uursntc 33 1 y praça vereador vital MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 -TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br