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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-24
Ementa"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. SORAIA MOURÃO MILAN e adota providências correlatas".
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DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023
"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à
Sra. SORAIA MOURÃO MILAN e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo r - Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra.
SORAIA MOURÃO MILAN pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 24 de fevereiro de 2023
w
MARCCVANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 24 de fevereiro de 2023
BRUMMOSE DA SILVA CAVALLEIRO
Diretor Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: vvww.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praíagrande.sp.leg.br

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