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norma nº 9/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-28
Ementa"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA e adota providências correlatas'*.
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^álada de (^%a ^^ocdo￾DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2023
"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à
Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA e
adota providências correlatas'*.
EU. MARCO ANTONTO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Efyl SUA
TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 28 DE MARCO DE 2023.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo V - Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra.
GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de marco de 2023
lRCD ANTONIO de SOUSA
Presidente
'Vtixaao no quadro geral de
avisos do Legisintivo Municipal
conforme art. 106daLci n.' 031/9{
'Lei Or9âa:cu Municipal), durante
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de maico de 2023
ÍOSÉ DA SILVA CAVALLEIRO
Diretor Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITALH^UNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.lGg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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