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norma nº 10/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-04
Ementa"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KATSU YONAMINE e adota providências correlatas".
native_id1350

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texto integral #

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^pa/ma/y€o Q/Mamcci^xié ^ô£amcKt de W\^uía
^áàida de (^^a> W^udo
DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2023
^^Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Sr. KATSU YONAMINE e adota
providências correlatas".
EU. MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUARTA SESSÃO SECRETA. DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr.
KATSU YONAMINE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas
se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 04 de abril de 2023
MA :0 ANTONIO DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCU BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 04 de abril de 2023
Afixado no quadro gerai de
avisos do Legislativo Municipal
conforme arí. IGÇdríLsi 681/9C
(Lei OrgániCo Muoicipa!), durante
93 (trósí d:i:?
Praia Grur^c
- PRAÇA VEREADOR VÍTAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praíagrande.sp.leg.br
JOSE DA S. CAVALLEIRO
Diretor Legislativo

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