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norma nº 11/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-08-11
EmentaOutorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas.
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Vunc^mãTô
DECRETO LEGISLATIVO N* 11/2020
"Outoi^a o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e
adota providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. IH DA LEI 'N" 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUINTA SESSÃO SECRETA, DA GUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1** - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNÍ V AALNEÀRU DE PRAU GRANDE
Em 11 (w i^stp de 2020
EDNAL iOS SANTOS PASSOS
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em \k de Agosto de 2020/
FÁBl :ari>o^ vincig^erra
Pi^urador
IVfV/\
Afixado no quadro geral de
avisos do Legislativo Municipal
art. 106 da Lei n.» 681/90
(Lei Orgânica Municipal)» durante
03 (três) dias.. 7 .
Praia Grande,

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