| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2020 |
| Date | 2020-08-11 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas. |
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Oyfíwntci/ta/cia- ^stâticia ^Ba/?iea^?^ia </e W^yuia' ^rancà t ,'i«L-—jmí ' _ -'' v."i r i j. / / Cí^ / -S.^jX—OOPHOC. (psâor^io de CS/ao C/ auf-o n» i2G^, íl^.S?... Vunc^mãTô DECRETO LEGISLATIVO N* 11/2020 "Outoi^a o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. IH DA LEI 'N" 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA QUINTA SESSÃO SECRETA, DA GUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1** - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNÍ V AALNEÀRU DE PRAU GRANDE Em 11 (w i^stp de 2020 EDNAL iOS SANTOS PASSOS Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em \k de Agosto de 2020/ FÁBl :ari>o^ vincig^erra Pi^urador IVfV/\ Afixado no quadro geral de avisos do Legislativo Municipal art. 106 da Lei n.» 681/90 (Lei Orgânica Municipal)» durante 03 (três) dias.. 7 . Praia Grande,