| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2020 |
| Date | 2020-08-11 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ MOURA e adota providências correlatas. |
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1 « »■ .V ^ c/a^ ^s^'noia. ^^a/neSi^ía ^^rrUa ^ya^KÍe Ws^r/o de Ódãe ^^au/o DECRETO LEGISLATIVO N" 12/2020 í25.l2p **Oatoi^a o Título de Cidadão Praiagraudeuse ao Senhor LUIZ MOURA e adota providências correlatas''. EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA QUINTA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1** - Fica outorgado o Títalo de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ MOURA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC Em 11 de Aiídsfo d EDNALDO 'SANTOS PASSOS residente Em 11 de\Agosto de 2020 ^EARIA DE PRAU GRANDE ;2020 SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL D UESTÂNOA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE FÁBIO lÜRDOS^YINCIGUtRRA Procurador / , ^ íio Qv-i-iio geral de | avisos ou f.'.'Oi'' '■5 viunicipal j coníormè ' ■. c- •• 681/90 i (Lei Orgàf!-- ■ ■jurante 03 (três) diru: . . ^ Praia Grande J