br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

norma nº 14/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-08-18
EmentaOutorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LAERTE APARECIDO CONSOLIN e adota providências correlatas.
native_id303

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ki Lb.- iaJ ^ ^ã?/ia^y<z O-^Muníc^za/(/<x^ ^jáêa^nc(.-a^ ^^aZ/z^^ea/i^ícz de ^ra?fd'
^ô^de de Ó^-e
DECRETO LEGISLATIVO N® 14/2020
'PIS, p.g DOP^^OC.
Xi^.âQ..
J) '
FUNCK ^ciSTIrio
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor LAERTE APARECIDO CONSOLIN e adota
providências correlatas*^.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRU DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA SEXTA
SESSÃO SECRETA. DA OUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020. APROVOU EM
DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1** - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
LAERTE APARECIDO CONSOLIN pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo/^ntra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCl BALI^Ái UA DE PRAIA GRANDE
EmlSdái >stodé2c/z0
SECRETARU DA GAMARA
EDNALDO Dl S SANTOS PASSOS
Presidente
ICIPADDA ECTÂNCU BALNEÀRIA DE PRAIA GRANDE
Em 18 de Agosto de 20^
/(yl ÇflVlLv/
FÁBIOCARlWo VINqÉGUERRA
t: Procuradf^ Afíxado DO quadio gsra'
avisos do Legislativo Municipal cSL art. 106 da Lei n.'681/90
(Lei Orgânica Municipal), durante
03 (três) dias. ^
Praia
\
7,*>.
tMW.Mee*ew»

open original →