| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-02-04 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ e adota providências correlatas. |
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» * - ê \ jy u^rúcd^taiciet' ^á^a^neui aÂteaT^ía^ cie' ^^fcc?t€Íe ^átaeia de Óia-o Wiraio' K^l qMi I ct/rna^^a' DECRETO LEGISLATIVO N * 01/2020 “Outorga 0 Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ e adota providências correlatas”. EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SU_A PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO; 04 DE FEVEREIRO DE 2020, Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo V - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo ei^a em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Em 04 de Fe\ítTt\to ÂEARIA DE PRAIA GRANDE 2020 EDNALDO ®OS SANTOS PASSOS /Pre^ dente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 04 Fevereiro de 2020 -Vv,'^%vvLvi FÁBIO C^WDOSO VÍNCIGUI / / Procurádor RRA Afixado no quadro geral de avisos do Legislativo Municip il conforme art. 106 da Lei n.° 681/II0 (Lei Orgânica Municipal), duranie 03 (três) dias. Praia Grande,... ./ I. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande,sp.leg.br