| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota providências correlatas. |
| native_id | 46 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Qy^íwníc^t<il cia. ^^tó/rvcía ^^lcc&vea/)'-ía, de i.de A a/m/z^-a %álado de <^€Ía Vlhado DECRETO LEGISLATIVO N“ 04/2020 Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota providências correlatas”. (4 EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE LEI ORGANICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA £ EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 1.990 LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2" - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALI Em 18 de Fe/< reic< jEÁRIA DE PRAIA GRANDE de 2020 EDNAL0D DOS SANTOS PASSOS I Presidente SFXRETARIA DA CÂMAR.\ MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 18 de Fevereiro de 2020 / v) A; FÁBIO CyyOTOSO VINCIGUER / Procurador / PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^ SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br