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norma nº 4/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaOutorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota providências correlatas.
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DECRETO LEGISLATIVO N“ 04/2020
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Governador do Estado de São Paulo JOÃO
AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota
providências correlatas”.
(4
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
LEI ORGANICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA £ EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
1.990
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR pelos
relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2" - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALI
Em 18 de Fe/< reic<
jEÁRIA DE PRAIA GRANDE
de 2020
EDNAL0D DOS SANTOS PASSOS
I Presidente
SFXRETARIA DA CÂMAR.\ MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 18 de Fevereiro de 2020 /
v)
A;
FÁBIO CyyOTOSO VINCIGUER
/ Procurador
/
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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