| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Delegado Geral de Polícia Civil RUY FERRAZ FONTES e adota providências correlatas. |
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a//?tea/y ía' de Q/fíum'Í€^^^al da ^ãlwncía 'a/ma/i'a 'L ^/de fitado de (^Õa ^Pacde DECRETO LEGISLATIVO N" 05/2020 Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Delegado Geral de Polícia Civil RUY FERRAZ FONTES e adota providências correlatas”. ii EU, EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 1.990 LEGISLATIVO: Artigo 1” - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Delegado Geral de Polícia Civil RUY FERRAZ FONTES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE^A DE PRAIA GRANDE Ein 18 de Fev^iro^ 2020 EDNALDO^OS SANTOS PASSOS P esidente SECRETARIA DA CÂ.MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 18 de Fevereiro de 2020/ DOSO^INCIGUERRA Procurador / FÁBIO PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br