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norma nº 10/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-03-24
EmentaOutorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas.
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DECRETO LEGISLATIVO N” 10/2020
Outorga 0 Título de Cidadão Praíagrandense ao
Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA
CARNEIRO e adota providências correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. ÍII DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE
1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUARTA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE MARCO DE 2020.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO pelos relevantes serviços
prestados à Comunidade.
Artigo 2" - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ^LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 24 aelMatçoiae 2020
[/ EDNALDi IS SANTOS PASSOS
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Ía ESTÂNCIA BALNEÁRIAAE PRAIA CR.\NDE
Em 2'^ Ae Março de 2020 //
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PRAÇA VEREADOfFVITALMUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13} 3476-1700 >
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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