| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-03-24 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas. |
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ç cia. ^^tó'?tccci ciin^<i/?^uc de ‘ccruie A acno/rci ^ÁÔado de (^ao- ^^auio DECRETO LEGISLATIVO N” 10/2020 Outorga 0 Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas”. EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. ÍII DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA QUARTA SESSÃO SECRETA. DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE MARCO DE 2020. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2" - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ^LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 24 aelMatçoiae 2020 [/ EDNALDi IS SANTOS PASSOS Presidente SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Ía ESTÂNCIA BALNEÁRIAAE PRAIA CR.\NDE Em 2'^ Ae Março de 2020 // / do I''íi) íiO do L k; ■] FÁBIO C/^OSO VmCIGuWRA / Procui4dor ipO! i /3' ayisoíi corifor; / I. ■ i \ a PRAÇA VEREADOfFVITALMUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13} 3476-1700 > SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br