| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-06-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor WALDEIR VIEIRA DE OLIVEIRA e adota providências correlatas. |
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SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA Em 03 LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE 015 MANOEL RO Dirtlor L DO CARMO slativo H + Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 04/15 "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor Waldeir Vieira de Oliveira e adota providências correlatas". EU, ROBERTO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE O EGRI.':GIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2.015, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor Waldeir Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC BALNEARIA DE PRAIA GRANDE Em 03 de J • 2015 ROBERTO ANDR i E E SILVA Pres iden e