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norma nº 4/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-06-03
EmentaDispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor WALDEIR VIEIRA DE OLIVEIRA e adota providências correlatas.
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SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
Em 03 
LNEÁRIA DE PRAIA GRANDE 
015 
MANOEL RO 
Dirtlor L 
DO CARMO 
slativo 
H + Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 
Est. de São Paulo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/15 
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão 
Praiagrandense ao Pastor Waldeir Vieira de Oliveira 
e adota providências correlatas". 
EU, ROBERTO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME 
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 
FAÇO SABER QUE O EGRI.':GIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA 
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2.015, APROVOU 
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor 
Waldeir Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade. 
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. 
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC BALNEARIA DE PRAIA GRANDE 
Em 03 de J • 2015 
ROBERTO ANDR i E E SILVA 
Pres iden e 

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