| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2015 |
| Date | 2015-11-11 |
| Ementa | Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Surfista Profissional ALEX RIBEIRO e adota providências correlatas. |
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SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA E Em 11 de Oov NEÁRIA DE PRAIA GRANDE 2015 MANOEL RO Diretor O CARMO islativo Afixado no quadro avisos do Legislativo conforme art. 106 da Lei Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 06/15 "Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Surfista Profissional ALEX RIBEIRO e adota providências correlatas". EU, ROBERTO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 68 1, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA TERCEIRA SESSÃO SECRETA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.015, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo I° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Surfista Profissional ALEX RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Em 11 de vembro de 2015 ROBERTO AND ADE E SILVA Pres nte geral de Municipal I;.° 681/9(? durante ""r)1( rtultsntiiir tor Legislativo (Lei Orgânica Mu 03 (três) d'as. Praia Grande,..0 .....