br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

norma nº 99/2024

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 99 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id4015

Originating matéria

matéria 4292 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Assinado por 4 pessoas: ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR, LUCIANO PEREIRA VIANA, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA e VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/5C46-A80D-C070-3380 e informe o código 5C46-A80D-C070-3380
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5C46-A80D-C070-3380
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (CPF 177.XXX.XXX-19) em 30/04/2024 16:42:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUCIANO PEREIRA VIANA (CPF 131.XXX.XXX-54) em 30/04/2024 17:21:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 30/04/2024 17:33:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 30/04/2024 18:43:04
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://registro.1doc.com.br/verificacao/5C46-A80D-C070-3380

open original →