materia nº 46/2021

INDICAÇÃO Nº 46/2021



Considerando que, venho recebendo muitas reclamações de aglomerações em vários pontos da cidade, tanto em comércios, praças, festas em edículas e nas chácaras fora da cidade, principalmente no período noturno e nos finais de semana;

Considerando que, estas pessoas têm me solicitado um número de telefone de algum setor responsável ou de pessoas da fiscalização para que possa denunciar tais aglomerações;

Considerando que, a Vigilância Sanitária de nossa cidade realiza a fiscalização do comércio, festas e aglomerações até as 22 horas e, após esse horário, as pessoas não têm informações de um canal para denúncias e não sabem ao certo para quem direcionar suas queixas;

Considerando que, estamos vivendo em um momento de restrição, onde estamos perdendo muitas pessoas e entes queridos para a Covid-19, com um grande aumento no número de casos positivados e internações;

Considerando que, muitas cidades da região têm criado um Disque-Denúncia, com número fixo de atendimento, 24 horas por dia, para que a população possa realizar denúncia de aglomerações e festas clandestinas. Anexas imagens de cidades da nossa região que implementaram o serviço.



INDICO 

Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, tome as devidas providências no sentido de criar em nossa cidade um Disque-Denúncia com atendimento 24 horas, para que a população possa ter um meio formal de realizar denúncias e de acionar as autoridades competentes no intuito de inibir e acabar com as aglomerações clandestinas. 

A intenção do canal é acrescentar ao trabalho que já vem sendo desenvolvido no município e ter a ajuda e mais colaboração do cidadão que presenciar alguma situação que esteja em desacordo com as normas e regras estabelecidas pelas autoridades. A ideia é que a população possa realizar denúncias por meio de mensagens em um número de WhatsApp ou possa ligar para um determinado telefone para que a equipe de fiscalização do município tenha conhecimento dos fatos e adote as providências cabíveis.

 O objetivo deste canal é trazer mais agilidade aos atendimentos e notificações recebidas, que desrespeitam as medidas de proteção contra o coronavírus. Indico ainda que o Dique-Denúncia possa ser divulgado em todos os endereços eletrônicos, mídias digitais e nos jornais de circulação local, para que toda população possa ter acesso e conhecimento desta ferramenta. 



Sales Oliveira, 31 de Maio de 2021.



Natalia Fernanda Martins                           

          Vereadora