| norma |
2562/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio- alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.887 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio- alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito especial, suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Nº 58/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a realização da limpeza, pintura e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Jardim Marincek. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Nº 59/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de ampliação do depósito de materiais de construção que fica no cemitério municipal, e, caso tal pedido seja viável, que adote as providências para esse fim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Nº 57/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de sistema digital para inscrição no transporte público estudantil e emissão da carteira do estudante digital no site da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º, §2º da Lei nº 2.547/2026 de 30 de março de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
“ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Nº 54/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + Brasil’, do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 04/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Requer informações se os valores designados na Emenda Impositiva n° 01/2025 foi empregado para reativar o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 05/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes ao funcionamento da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 06/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes aos prédios públicos de propriedade do município de Sales Oliveira/SP”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 45/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudos objetivando a criação de uma cooperativa, com foco no reaproveitamento de resíduos da palha gerado pelas palheiras através do descarte sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 46/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que o ônibus que realiza o transporte dos estudantes para Orlândia-SP, possa buscar os alunos nos Bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II e Solar Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 47/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudos na praça do bairro Jardim Paraíso, em área pertencente ao município, para analisar a viabilidade de implantar uma pista de caminhada e, caso o projeto for viável, que seja adotadas medidas necessárias para tal fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 48/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando operação ‘tapa-buraco’ no cruzamento da rua Manoel Cottas Sobrinho com a rua Rotary Internacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 49/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reforma da canaleta da avenida Wagner Godoy, próxima à praça Benedito Godoy, para melhorar o escoamento das águas pluviais e residenciais e as condições de trafegabilidade no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 50/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando providências cabíveis para eliminar os formigueiros que ficam nos canteiros embaixo das árvores, no sentido avenida Mogiana, da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 51/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de uniformes para identificação dos monitores de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Nº 52/2026 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da Avenida Marginal e proximidades, assim como a limpeza dos bueiros existentes em seu percurso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Nº 42/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações próximo ao nº 1022 da Rua Dr. Paulo Lima Correia, no bairro Estância das palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Nº 43/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando serviços de operação ‘tapa-buraco’ na rua Capitão Leopoldo dos Santos, próximo ao número 311 – A. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Nº 44/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a poda dos galhos das árvores no entorno do Colégio Municipal José Coutinho Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Nº 40/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas para impedir que motoristas transitem com excesso de velocidade nas ruas Antônia Montazoli Balan e Capitão Vital Pereira Lima, localizadas, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Nº 41/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para manutenção do afundamento do pavimento de paralelepípedos, próximo à Caixa Econômica Federal, na rua Voluntário Nélio Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Nº 37/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente mediante criação de lei específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Nº 38/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas necessárias para bloquear o acesso irregular ao bairro Jardim Aurora II e aos bairros adjacentes, através de uma pequena passagem existente entre a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP – 328) e a avenida Marginal Lídia Lembi Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Nº 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” assim como sua devida sinalização no início da Rua Dr. Rebouças junto à rotatória da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Centro. |
1 |
extracted
|