sessao nº 7

ATA DA 1.652ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2026.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados para os trabalhos da sessão: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa. 



Às 19h (dezenove horas) do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a 1.652ª (milésima sexcentésima quinquagésima segunda) sessão ordinária, sob a presidência do vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e secretariada pelos vereadores Alan Felipe dos Santos e Fabiano Estevam da Silva, respectivamente, primeiro-secretário e segundo-secretário. Havendo quórum legal, o senhor presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira invocou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Agradeceu a presença dos presentes e informou que a sessão estava sendo transmitida pelas mídias sociais da Câmara Municipal e pela rádio Salense FM. Dando início ao EXPEDIENTE, solicitou ao senhor primeiro-secretário Alan que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 03 de março de 2026. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo senhor vereador Michel Fabiano de Oliveira. Após consulta ao plenário, o pedido foi aprovado e a Ata da sessão ordinária do dia 03 de março de 2026 foi colocada em votação pelo senhor presidente, sendo aprovada por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao senhor primeiro-secretário Alan que fizesse a leitura da Ata da Sessão Solene em Homenagem às Mulheres que Inspiram, realizada no dia 09 de março de 2026. Ato contínuo, houve pedido de dispensa da leitura da Ata pelo senhor vereador Fábio Henrique Borges. Após consulta ao plenário, o pedido foi aprovado e a Ata da Sessão Solene em Homenagem às Mulheres que Inspiram foi colocada em votação pelo senhor presidente, sendo aprovada por unanimidade pelo Plenário. Encerrada a votação das Atas, o senhor presidente solicitou que o senhor primeiro-secretário fizesse a leitura da pauta do Expediente da presente sessão, na qual constava as seguintes matérias:  Ofício nº 49/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando o Projeto de Lei nº 19/2026 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$ 20 mil para o Fundo Municipal de Direito do Idoso). Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 50/2026 DMA -A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2026 que “Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 49/2026 DMA -B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2026 que “Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 15/2026 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, das 08h às 12h. Despacho: Atenda-se. Ofício nº 31/2026 da Coordenadora do CRAS, Sra. Larissa B. Gasola de Souza, convidando os Vereadores e a população salense, para o 4 º Pedal Faça Bonito, que irá acontecer no dia 17 de maio de 2026, às 8 h e 30min, com saída na Praça das Mangueiras. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 48/2026 do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Senhores Vereadores e a população salense para a 2ª Corrida de Rua de Santa Rita, que será realizada no dia 10 de maio de 2026, na Praça Santa Rita às 06h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 19/2026. Despacho: Junte-se ao Processo. Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.  Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”. Despacho: A Ordem do Dia. INDICAÇÕES: Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias. Nº 54/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + Brasil’, do Governo Federal. Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro. Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Conj. Vereadores nos 18, 19, 24, 33 e 38/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Marco Feliciano – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para recapeamento de vias e logradouros públicos;  solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 12, 13, 14, 15, 25, 37 e 42/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para  perfuração de um poço artesiano profundo; solicitando recursos para aquisição de um veículo para transporte da merenda escolar; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal, solicitando recursos para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar;  solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 44, 45, 46, 47 e 48/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal,  solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 16, 17, 26, 31, 36 e 43/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Bruno Ganem – Deputado Federal,  solicitando recursos para a castração de animais  em situação de rua e vulnerabilidade no município de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 20, 21, 22, 23, 32, 39 e 40/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice-Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado Palumbo – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.590, 2.591, 2.592, 2.593, 2.594 e 2.595/2026 aos Projetos de Leis nos 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 45 a 52/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.  Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de informações nos 04, 05 e 06/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026. Despacho: Arquive-se. Terminada a leitura da pauta, o senhor presidente Thiago Alberto Camilo de Oliveira concedeu a palavra aos vereadores. Como nenhum vereador fez uso da palavra, o senhor presidente Thiago declarou encerrado o expediente e passou a ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei nº 19/2026 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$ 20 mil para o Fundo Municipal de Direito do Idoso). Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 19/2026, o senhor presidente colocou-o em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PROJETO DE LEI Nº 19/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O senhor presidente Thiago colocou em discussão o Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Thiago Alberto Camilo de Oliveira e Alan Felipe dos Santos.  O senhor presidente Thiago colocou o Pedido de Informação nº 07/2026 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O senhor presidente Thiago colocou em discussão a Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde. Fez uso da palavra o senhor vereador Michel Fabiano de Oliveira. O senhor presidente Thiago colocou a Moção nº 04/2026 em votação. Explicou aos vereadores que se tratava de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica e pediu aos favoráveis que permanecessem sentados e aos contrários que se levantassem. A MOÇÃO Nº 04/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Terminada a Ordem do Dia, o senhor presidente Thiago anunciou a PALAVRA LIVRE. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, nesta ordem: André Luiz Brazão, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Sampronio Resende, Luiz Roberto Saia, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Antes de encerrar a sessão, o senhor presidente solicitou à comissão de finanças e orçamentos e ao Departamento Jurídico que apresentem os Pareceres referentes às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP, ano 2023 – Prefeito Fábio Godoy Graton, para dar continuidade aos tramites legais e apreciação das peças. Às 20h33, não havendo mais quem queria se pronunciar, o senhor presidente Thiago agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 19 de maio, às 19h, e sob a proteção de Deus declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alan Felipe dos Santos, Primeiro-Secretário, mandei lavrar o resumo da presente Ata, que depois de lido, achado em conforme será assinado por mim, pelo Segundo-Secretário e pelo Presidente.

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 05 de maio de 2026.



Thiago Alberto Camilo de Oliveira

Presidente





           Alan Felipe dos Santos                                        Fabiano Estevam da Silva                            

             Primeiro-Secretário                                                Segundo-Secretário

OBSERVAÇÃO: Todos os pronunciamentos dos Vereadores feitos na sessão estão gravados na íntegra e arquivados na secretaria da Câmara Municipal. Através do link https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/sessao/128  é possível ter acesso a íntegra em áudio e vídeo da presente Sessão.

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 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.652
DO DIA 05 DE MAIO DE 2026
Ofício nº 49/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 19/2026 que “ Abre no orçamento vigente crédito 
adicional especial e dá outras providências”. - no valor de R$ 20.000,00 para o Fundo 
Municipal de Direito do Idoso.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 50/2026 DMA -A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2026 que “ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 
2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro 
permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 49/2026 DMA -B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2026 que “Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de 
setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de 
Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio nº 15/2026 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, solicitando o uso do 
Plenário da Câmara Municipal para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, que 
ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, das 08h às 12 h.
Despacho: Atenda-se.
Ofício nº 31/2026 da Coordenadora do CRAS, Sra. Larissa B. Gasola de Souza, convidando 
os Vereadores e a população salense, para o 4 º Pedal Faça Bonito, que irá acontecer no dia 
17 de maio de 2026, às 8 h e 30min , com saída na Praça das Mangueiras.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 48/2026 do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Fábio Ramos Ferracine, 
convidando os Senhores Vereadores e a população salense para a 2ª Corrida de Rua de Santa 
Rita, que será realizada no dia 10 de maio de 2026, na Praça Santa Rita às 06h. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 
19/2026.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio 
Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein 
Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Despacho: A Ordem do Dia.
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Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que 
“Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Despacho: A Ordem do Dia.
INDICAÇÕES:
Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, 
solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, 
ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra 
de coletores para descarte de pilhas e baterias.
Nº 54/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja 
estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + 
Brasil’, do Governo Federal.
Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, 
solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de 
Estradas de Ferro.
Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, 
solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras
de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Conj. Vereadores nºs 18, 19, 24, 33 e 38/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz 
Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita 
Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. 
Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de uma 
viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição 
de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para 
aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô 
Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança 
Salense;
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nºs 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026 de autoria dos Vereadores André 
Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. 
Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao 
Exmo. Sr. Marco Feliciano – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde 
do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais 
mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para recapeamento de vias e logradouros 
públicos; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de 
equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de 
equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade 
Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e 
materiais de uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
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Oficio Conj. Vereadores nºs 12, 13, 14, 15, 25, 37 e 42/2026 de autoria dos Vereadores 
André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. 
Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao 
Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para perfuração de um 
poço artesiano profundo; solicitando recursos para aquisição de um veículo para transporte 
da merenda escolar; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil 
Municipal, solicitando recursos para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar; 
solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e 
custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e 
custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e 
Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de 
uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz 
Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita 
Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. 
Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do 
município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais 
mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar 
Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso 
hospitalar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança 
Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô 
Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E..
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nºs 16, 17, 26, 31, 36 e 43/2026 de autoria dos Vereadores André 
Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. 
Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao 
Exmo. Sr. Bruno Ganem – Deputado Federal, solicitando recursos para a castração de 
animais em situação de rua e vulnerabilidade no município de Sales Oliveira; solicitando 
recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso 
hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para 
aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô 
Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança 
Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para 
compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nºs 20, 21, 22, 23, 32, 39 e 40/2026 de autoria dos Vereadores 
André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. 
Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao 
Exmo. Sr. Delegado Palumbo – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para 
aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando 
recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso 
hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para 
aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô 
Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança 
Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para 
compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação 
os Autógrafos nos 2.590, 2.591, 2.592, 2.593, 2.594 e 2.595/2026 aos Projetos de Leis nos 
13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento as Indicações nos 45 à 52/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da 
Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na 
Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento os Pedidos de informações nºs 04, 05 e 06/2026 de autoria dos Vereadores 
Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de 
Abril de 2026.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.