sessao nº 8

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.653
DO DIA 19 DE MAIO DE 2026
Ofício nº 50/2026 DMA -A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2026 que “Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 
2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro 
permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 56/2026 DMA - A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2026 que “Abre no orçamento vigente crédito especial 
e dá outras providências”. – No valor de R$ 592.581,00 compra de equipamentos e material 
permanente para o Departamento de Saúde.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 57/2026 DMA - B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2026 que “Abre no orçamento vigente crédito especial, 
suplementar e dá outras providências”. – No valor de R$ 266.398,41 para construção de 
pista de caminhada.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 58/2026 DMA - C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2026 que “Abre no orçamento vigente crédito especial 
e dá outras providências”. – No valor de R$ 100.000,00 para custeio da Casa do Vovô 
Salense.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 59/2026 DMA - C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2026 que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 
de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. – Aumento Vale Servidores.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 60/2026 DMA - C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2026 que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.887 
de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. – Aumento Aposentados.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 52/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco 
Aurélio Balugoli.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 53/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando resposta as Indicações 15 à 52/2026 de autoria dos Vereadores da Câmara 
Municipal.
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Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 54/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano 
Estevam da Silva.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 55/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco 
Aurélio Balugoli.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exmo. Sr. André 
do Prado encaminhando o Requerimento de Congratulações apresentado pelo Exmo.
Deputado Estadual Sebastião Santos, parabenizando o Município de Sales Oliveira pelo 
aniversário no dia 22 de maio.
Despacho: Para conhecimento do Plenário. 
Oficio nº 1139/2026 GAB da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu informando o 
pagamento da Emenda OGU 2026, número 37460010 na Ação 2E89- Incremento 
temporário ao Custeio dos Serviços de atenção Primária à Saúde para cumprimento das 
metas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), beneficiando o Fundo Municipal de 
Saúde de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 32/2026 da Chefe do Setor de Cultura Sra. Marielly Cristina Vianna, solicitando o
uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de duas capacitações presenciais 
destinadas aos agentes culturais do município sobre a Política Nacional Aldir Blanc 
(PNAB), que ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, as 19 h.
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna 
convidando os Senhores Vereadores para participar do Desfile Cívico em comemoração aos 
119 anos de emancipação político-administrativa do município que ocorrerá no dia 22/05, 
com saída às 09h, partindo da Estação até a Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina Vianna 
convidando os Senhores Vereadores para participação do Evento “Cine ao Ar Livre”, que 
ocorrerá no dia 29/05, às 19h na Praça Victório Costacurta.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 42/2026 da Chefe do Departamento do Setor de Cultura, Sra. Marielly Cristina 
Vianna solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização do projeto 
de Artesanato, voltado aos artesãos e artistas locais, que ocorrerá às 19h dos dias 08, 09 e 
30/06/2026 e 14/07/2026.
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Despacho:Atenda-se.
Ofício nº 132/2026 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, 
solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização Audiência Pública da 
Saúde, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, as 13h e 30 min.
Despacho: Atenda-se.
Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues 
de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete Financeiro da 
entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando Balancete 
Financeiro da entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Luiz Gustavo de 
Assis Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de março de 2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 
20, 23, 24 , 25, 26, 27 e 28/2026 .
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 28/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre reajuste do valor 
do auxilio- alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e 
dá outras providências”.
Despacho: Para Ordem do Dia.
INDICAÇÕES:
Nº 57/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, 
solicitando a implantação de sistema digital para inscrição no transporte público estudantil e 
emissão da carteira do estudante digital no site da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira –
SP.
Nº 58/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, 
solicitando a realização da limpeza, pintura e manutenção da quadra poliesportiva do bairro 
Jardim Marincek.
Nº 59/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, 
solicitando que seja feito um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de ampliação 
do depósito de materiais de construção que fica no cemitério municipal, e, caso tal pedido 
seja viável, que adote as providências para esse fim.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Ofício Conj. Vereadores n
o
08/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam 
da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao 
Exmo. Sr. Marcos Pereira – Deputado Federal, solicitando recursos para o incremento do 
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MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa 
Rita.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores n
os
09 e 10/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano 
Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de 
Oliveira ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para 
estruturação da Guarda Civil Municipal e solicitando recursos para aquisição de uma viatura 
para a Guarda Civil Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores n
o
11/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam 
da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a
Exma. Sra. Mara Gabrili – Senadora da República, solicitando recursos para o incremento 
do MAC para adequação de Segurança Hospitalar da Sociedade Beneficente e Hospitalar 
Santa Rita e também de um aparelho de raio-x.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores n
os
34 e 35/2026 de autoria dos Alan Felipe dos Santos, Fábio 
Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exmo. Sr.
Marcio Luiz Alvino de Souza- Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de 
equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; 
solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de 
equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 24/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação 
o Autógrafo no
2.596/2026 ao Projeto de Lei n
o
19/2026 aprovado na Sessão Ordinária do 
dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento as Indicações nos 53 a 56/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, 
Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira,
apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 26/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e 
atendimento o Pedido de informações n
o
07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique 
Borges aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 27/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação 
o Autógrafo no
2.597/2026 ao Projeto de Lei no
22/2026 aprovado na Sessão Extraordinária 
do dia 13 de maio de 2026.
Despacho: Arquive-se.
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Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
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Ofício Contábil nº 01/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para consolidação as 
peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara 
Municipal dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 e dos meses de janeiro e 
fevereiro de 2026.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.