texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2026
“Requer informações se os valores designados na Emenda Impositiva n° 01/2025 foram empregados para reativar o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli)”.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim o seguinte Pedido de Informação:
Qual foi o custo da prefeitura municipal para reativar o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli)’?
O valor designado na Emenda Impositiva n° 01/2025 de minha autoria foi utilizado para isso? Em caso positivo, favor demonstrar.
Caso a resposta do item anterior for negativa, qual(is) recurso(s) foi(ram) empregado(s) para colocar o poço em funcionamento novamente? Favor demonstrar.
Levando, ainda, em consideração que a resposta do item número 1 foi negativa, há um cronograma ou programação por parte da prefeitura municipal para cumprimento/execução dessa emenda impositiva e também das outras? Em caso positivo, favor demonstrar. E justificar caso a resposta seja negativa.
JUSTIFICATIVA
Em várias oportunidades no ano passado, sobretudo no período da seca, moradores dos bairros Jardim Paraíso, Jardim Alto Limpo I e II foram afetados pela falta de água. Essa situação prejudicou significativamente o dia a dia desses moradores, gerando uma série de transtornos, já que ela é usada para o preparo de alimentos, higiene, limpeza, dentre outras utilidades.
Com o intuito de solucionar esse problema ou, ao menos, ameniza-lo, apresentei nesta Casa de Leis a Emenda Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 89/2025 que trata do orçamento do município para o ano de 2026. Nela, destinei o valor de R$ 88.555,00 para o município investir na troca do transformador da Fazenda Piraguassu e também em melhorias no sistema de captação de água.
No mês passado, a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP divulgou que o poço artesiano localizado junto aos reservatórios de água no Jardim Paraíso (scarelli), que estava inativo, foi reativado após execução de reparos e manutenção.
O presente pedido de informação, desse modo, tem como objetivo apurar se o recurso designado pela emenda impositiva de minha autoria foi utilizado para isso. E caso não, se a prefeitura municipal já programou o cumprimento/execução desta emenda.
Solicito, então, que seja apresentada resposta dos questionamentos formulados nesse pedido de informação a esta Casa de Leis no prazo fixado pelo artigo 13, inciso VIII, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira – SP.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 17 de abril de 2026.
Luiz Roberto Saia
Vereador – PL
open original →