| norma |
2547/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 21 a 24 de maio de 2026 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências”. |
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2026-03-30 |
Extraordinária |
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12/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o uso do parque permanente ‘Sebastião Vigarani' a empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 21 à 24 de maio de 2026 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Nº 36/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja alterado o nível salarial do cargo de monitor de transporte escolar para o nível salarial III. |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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27/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 27/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos ou a reconstrução da canaleta de concreto que fica no cruzamento da avenida Mogiana com a rua Mário Bispo, no bairro Jardim Tizziotti, para melhorar o escoamento das águas pluviais e residenciais e as condições de trafegabilidade. |
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28/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 28/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando levantamento das condições das tampas de todos os bueiros da cidade e a posterior execução de reparos das que estiverem danificadas e a colocação de novas onde ainda não tem. |
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29/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 29/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando o pagamento de gratificação de ‘pró-labore’ aos membros da Polícia Civil do Estado de São Paulo lotados no município de Sales Oliveira/SP. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 30/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando aquisição de cadeiras avulsas para o velório municipal. |
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31/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 31/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando estudo para detectar quais tampas de poços de visita (PVs) estão abaixo do nível do asfalto nas ruas e avenidas da cidade e, depois disso, que seja realizado o nivelamento delas. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 32/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, aquisição de materiais elétricos discriminados a seguir para fornecê-los aos servidores públicos encarregados de fazer a manutenção e os reparos das instalações públicas. |
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33/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 33/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita manutenção e desobstrução das bocas de lobo localizadas nas imediações do cruzamento da rua Sete de Setembro e Peixoto Gomide, no Centro, próximo, respectivamente, aos números 15 – A e 324. |
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34/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 34/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na avenida Mogiana. |
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35/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Nº 35/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Aurora I. |
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11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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26/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Nº 26/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando operação ‘tapa-buraco’ no cruzamento das ruas Ricardo Ruzzene e Dr. Eduardo Miranda Paciência, no bairro Jardim Alto Limpo |
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23/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Nº 23/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando Solicita que seja realizada o recapeamento em toda extensão da rua Aparecida Pereira no bairro Estância das Palmeiras. |
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24/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Nº 24/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a adoção de providências para implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua João Tiziotti com a Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Centro. |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Nº 25/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando o reajuste da bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP”. |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”. |
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| norma |
2542/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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| norma |
2543/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“Ratifica o Aditivo de Retificação ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios signatários, para a Constituição do Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências”. |
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| norma |
2544/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. |
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| norma |
2545/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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21/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Nº 21/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a poda das árvores da praça Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como a instalação de um braço de luz localizado em frente a ela. |
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22/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Nº 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo prévio visando otimizar as operações da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do loteamento Mario Piloto, e a troca ou reparação de uma tampa quebrada. |
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7/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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8/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”. |
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2026-02-19 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-18 |
Moção |
Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município. |
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5/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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6/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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18/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Nº 18/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a realização a operação tapa-buraco na altura do número 211 da Rua Riachuelo no bairro Centro. |
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19/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Nº 19/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a realização da operação ‘tapa-buraco’ na rua José Vilela Nunes Sobrinho, no cruzamento com as ruas Presidente Vargas e João Tizziotti, no Centro, assim como da rua Capitão Leopoldo dos Santos, que corta os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso. |
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20/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Nº 20/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Alceu Pereira lima com a Emigdeo Pimenta de Pádua, jardim alto limpo, nas proximidades do número 186, para auxiliar no escoamento da água pluvial. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.” |
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17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Nº 17/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a compra de equipamentos para o lavador do Almoxarifado Municipal. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”. |
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16/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Nº 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja regulamentado, no município de Sales Oliveira – SP, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de incentivo por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências.” |
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15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Nº 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja mantido o direito ao adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devido as condições que são expostos no exercício de suas atividades, pelas razões a seguir |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Salense a Ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas”. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Veto a Projeto de Lei |
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Veto a Projeto de Lei |
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Veto a Projeto de Lei |
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Veto a Projeto de Lei |
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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