| materia |
10/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 345 mil para realização da Feira do Livro, Festival Gastronômico e rodeio). |
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11/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). |
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11/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 11/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 137 mil para investimentos no esporte municipal). |
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12/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 12/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 500 mil para aquisição de área para construção de casas pelo programa CDHU). |
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13/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 13/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 265.665,00 dividido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a Associação Amigos do Rocha e os Departamentos Municipais de Educação, Água e Esgoto, Esporte e Lazer e Obras Públicas). |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 13/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 50 mil para melhorias na Cozinha Piloto). |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 200 mil para o Departamento Municipal de Saúde e R$ 65.665,00 para Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita). |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (1% - um por cento – de remanejamento no orçamento). |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”. |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Salense ao Ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”. |
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| norma |
2529/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2530/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2531/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2532/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| sessao |
23 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que requer informações acerca da manutenção no sistema elétrico da unidade de captação de água potável. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Nº 199/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a execução de operação tapa-buraco na rua José de Andrade, de frente ao número 178, no bairro Jardim Marincek, e na avenida Marginal, ao lado do Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Nº 200/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a execução de levantamento e, se necessário, realização de manutenções preventivas e corretivas em sistemas elétricos (incluindo trafos, etc.) das unidades de captação e bombeamento de água potável do Município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Nº 201/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a poda das árvores e iluminação da área verde situada na Rua Ivo Borela no Bairro Jardim Borela. |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Nº 202/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando implantação de rampas de acessibilidade na praça da Capela São José, no bairro Jardim Paraíso, bem como seja feito um levantamento em todos os espaços públicos do município e, caso seja constatado a ausência dessas rampas, seja adotada as medidas cabíveis para instala-las. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Nº 197/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações na Rua José Bonadio, no bairro Jardim Alto Limpo II. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Nº 198/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a adoção de medidas para que a coleta de lixo urbano no Residencial Vida Nova seja feita regularmente, como acontece nos outros bairros do município. |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Nº 195/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas para o velório municipal, para auxiliar idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ou com deficiência. |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Nº 196/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando colocação de uma nova grade na boca de lobo existente na Praça do Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Salense ao ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”. |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Nº 193/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a destinação de Emenda Impositiva Parlamentar para o Ano de 2026 em Investimentos na captação de água. |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Nº 194/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a destinação de Emenda Impositiva Parlamentar para o Ano de 2026 em Investimentos na Saúde. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2527/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos no Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
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| norma |
2528/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico- CIDES, e dá outras providências”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
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| sessao |
22 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Nº 190/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a criação uma lei no âmbito do município tratando de uma ajuda financeira para estudantes salenses que residam em cidades de fora e estudem em alguma universidade pública federal ou estadual, especialmente os mais vulneráveis. |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Nº 191/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações na Rua Benedita Pavanelo Mantovani, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Nº 192/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de cobertura e grade de proteção nos compressores de todas as unidades de Saúde da Família (USFs) do município”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 88/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Nº 189/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de lixeiras no bairro Jardim Aurora II no Município de Sales Oliveira. |
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| norma |
2525/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”. |
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| norma |
2526/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
“Institui Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do IPSMSO, com contribuições suplementares devidas pelo município, na forma de alíquotas”. |
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| sessao |
6 |
2025-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Nº 187/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito levantamento na Praça de Alimentação com o objetivo de identificar os boxes que estão vagos, e caso haja, que seja aberto processo licitatório para preenchê-los”. |
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