norma nº 2530/2025

CAT Das ame
5 à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
R Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
LEINº 2.530/2025
de 17 de dezembro de 2025.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências”.
MONICA DA SILVA FAVARIM, Prefeita Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 514.593,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e três
reais), nas seguintes dotações:
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 161...............csserseerserseensornsensersermerererseencensesconseesansana sema ncamvas ca ensensemsand R$ 167.441,00
12.361.0009.2032.0000 - FUNDEB
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PCR LOSE eseortescanintossiso Go iitid diria o bosontiv En coro snes rampa aos deter nda ss R$ 73.435,00
12.361.0009.2032.0000 - FUNDEB
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 164820 sat a sterino rn que penca tebetoseneagasautasnieçanseietarerasscsconsaççõ R$ 19.478,00
12.365.0009.2033.0000 - FUNDEB
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 165555. 12s0i cesso bondosa du sa csiniotuco nO sal doscssants anda Dose da cesstidd R$ 254.239,00
12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Suplementação (+ ).......eeemereereereeereeresersernsersereernsenerreencersensenseenseanea R$ 514.593,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 109. o
08.244.0005.2078.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$ (25.640,00)
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
FichanlS 8: sessssonenets segs ssisa si capeaso peido Enter cs aline catitionáiia binsndusg ooo tece R$ (3.485,00)
12.365.0008.2028.0000 - ENSINO INFANTIL
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.04.05 - FUNDEB
Ficha::1605. sossseitssinsasesiiicitaspatesiictassencossansfucegesieiliapevia piedade asda R$ (20.513,00)
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
12.361.0009.2031.0000 - FUNDEB
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PIO nas ipndnaretere tomam meamenavemoiinsiistses sura R$ (343.642,00)
12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 20 Leasas as a iiseisticisoitissseivisáridirssasimmamrezirraceramageierrarssetsescereessdtal R$ (121.313,00)
15.451.0016.1010.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO
44.90.5100 | OBRAS E INSTALAÇÕES
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Suplementação (= ).sssisiscarecisssescascassaxsicermaiseneasces rscosesvesensaseo venenos enonsenonaor R$ (514.593,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Sales Oliveira, 17 de dezembro de 2025.
MONICA DA SILVA FAVARIM
Prefeita Mulicipal
Registrada e publicada em Diário Oficial
Eletrônico do município, de acordo com a Lei
Municipal nº. 2.334/2023. a
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.572/2025
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