| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2529 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116 LEINº 2.529/2025 de 17 de dezembro de 2025. “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. MONICA DA SILVA FAVARIM, Prefeita Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações: o 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Richa: 16 assassassnsairessianoreças 04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO R$ 3.500,00 02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 124 12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO R$ 25.000,00 02.14.01-DIFUSÃO CULTURAL Ficha: 368........ rreereereremmamarmamsereeerermmarasnereenes 13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00 01 - TESOURO Suplementação (+ ).... R$ 30.500,00 O Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 02.04.03 - ENSINO INFANTIL Ficha: 143.........cerssresssecresoormseorenserisseieserentonsserasortsorasoancemscensaes resenesernsannsnenad R$ (20.000,00) 12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO EIChA:D) BO ts si, stato SasirnnEa STE Ea e Sbt arca tedbapenenacona R$ (5.000,00) 27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO 02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Ficha: 329.........essseossenteserseooerseonsseresecasseonseemseesras ess cos ensenssessessseseeseerserssvrnssed R$ (5.500,00) 04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 - TESOURO Scanned with E) CamScanner”: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116 R$ (30.500,00) Suplementação ( — ) Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for. Art. 4º, Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação Sales Oliveira, 17 de dezembro de 2025. MONICA DA SILVA FAVARIM Prefeita Múnicipal Registrada e publicada em Diário Oficial Eletrônico do município, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.334/2023. PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR Diretora do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.571/2025 Scanned with | 9 CamsScanner;