| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção nº 05/2025 de “Aplausos à atleta Antonella Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis na categoria Sub-12 feminina e da medalha de bronze nas duplas mistas, disputado na cidade de Caraguatatuba – SP nos dias 25 a 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. |
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6/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção nº 06/2025 de “Aplausos ao Luiz Fernando Rodrigues da Silva, o “Pelé”, pela vitória conquistada no Fight Club MMA Amador, disputado em São Paulo – SP, no dia 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. |
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168/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Nº 168/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a limpeza da praça F. Bugliani, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja feito um estudo para instalação de lixeiras nos seus arredores. |
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169/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Nº 169/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais. |
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170/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Nº 170/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a criação do “Banco de Ração e Utensílios para Animais” do Município de Sales Oliveira. |
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171/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Nº 171/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando serviços de recapeamento asfáltico da rua João Balugoli, no bairro Santa Rita.” |
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82/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nº 165/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a execução de reparos na edificação que fica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Fazenda Boa Sorte, assim como a destinação de um servidor público para prestar serviços de manutenção ou o envio de uma equipe regularmente para isso. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nº 166/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando o levantamento das condições das tampas de todos os bueiros da cidade e a posterior execução de reparos das que estiverem danificadas e a colocação de novas onde ainda não tem. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nº 167/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a colocação de novas tampas nos poços de visita (PVs) das ruas do Distrito Industrial. |
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| norma |
2514/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2515/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”. |
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| sessao |
17 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Nº 163/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja colocado um braço de luz no poste localizado próximo ao cruzamento da avenida Dr. Jorge Jardim Bastos com a rua Gabriel Osório Franco, no bairro Jardim Alto Limpo, e implantado a iluminação pública em todo bairro Residencial Vida Nova. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Nº 164/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins solicitando que seja adquirido um soprador de folhas a gasolina para auxiliar na manutenção/limpeza onde ficam as unidades de captação de água do Piraguassu”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Nº 161/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja encaminhada uma equipe para proceder a roçada, capina e a limpeza de um pequeno trecho da rua Bernardino de Campos, próximo à rua Capitão Cobra, no bairro Centro, bem como seja feito um estudo para asfaltá-lo. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Nº 162/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a construção de valeta de concreto no cruzamento da Rua José Vilela Nunes Sobrinho com a Rua Herivelto Araújo, no Jardim Paraíso. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Nº 160/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada) com a devida sinalização na Rua Dr. Rebouças, no bairro Centro, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade. |
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| norma |
2511/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2512/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2513/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, especial e dá outras providências”. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Nº 159/2025 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que seja organizado e promovido todos os anos em nossa cidade um torneio de futebol de minicampo no Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”. |
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| sessao |
16 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da venda de jazigos no Cemitério Municipal. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Nº 154/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges, ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de campainhas na Sala de Observação da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Nº 155/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal a limpeza da Avenida Marginal e proximidades, assim como a limpeza dos bueiros existentes em seu percurso. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Nº 156/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando a instalado redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 277 na rua Herivelto Araújo, no bairro Jardim Paraíso, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Nº 157/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo localizada na rua Álvaro Baptista Guimarães, no bairro Estância dos Coqueiros. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
N° 158/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento de todos os resíduos descartados de forma irregular na área verde da avenida Wagner Godoy, bem como seja providenciada a instalação de placa no local com a mensagem ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Nº 153/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva e Fábio Henrique Borges, ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um sistema eletrônico de chamadas por senhas no Setor de Ortopedia. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Nº 152/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da praça Sábia, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja feito um estudo para instalação de lixeiras nos seus arredores. |
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| norma |
2510/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei nº 1.805/2015”. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Nº 151/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia solicitando a perfuração de um poço artesiano profundo no município. |
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| sessao |
15 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 18/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Nº 150/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a manutenção do Portal de Entrada da ‘Rua das Árvores’. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Nº 146/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Sales Oliveira projeto de lei dispondo sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’, nos termos do anteprojeto de lei anexo. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Nº 149/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja criado um projeto de natação para crianças na piscina do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’, durante o período da primavera e verão. |
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| norma |
2508/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
2509/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de Sales Oliveira para o período de 2026 a 2029”. |
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| sessao |
4 |
2025-08-15 |
Extraordinária |
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