| materia |
118/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Nº 118/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 391 da Rua Capitão Cobra, no Bairro Centro, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. |
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119/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Nº 119/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando isenção de impostos ou estímulos financeiros para empresários e cidadãos salenses que construírem calçamento em áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal. |
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114/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Nº 114/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a limpeza, manutenção e melhorias das Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros”. |
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115/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Nº 115/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de tampa na caixa de registro da adutora de água existente na Rua Jerônimo Alves Pereira no Bairro Jardim Alto Limpo II”. |
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116/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Nº 116/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudo junto com ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para melhorar a sinalização da Rotatória do Cristo, para motoristas que acessam a Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto (SP – 328) pela avenida Wagner Godoy”. |
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no document
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| materia |
117/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Nº 117/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e limpeza e a realização de reparos que julgar necessários no prédio do Conselho Tutelar”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Nº 112/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a adoção das providências cabíveis para coibir que motoristas trafeguem em alta velocidade na rua Voluntário Nélio Guimarães, mais especificamente no trecho entre a Caixa Econômica Federal e o cruzamento com a avenida Dom Pedro II”. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Nº 113/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a reparação do buraco existente na rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
“Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
2497/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2498/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.162/2022, de 26 de abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2499/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
2500/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. |
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| norma |
2501/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Nº 107/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e manutenção do cemitério municipal. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Nº 108/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a realização de campeonatos infantis de futsal e de futebol de campo para as crianças do município. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Nº 109/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e/ou substituição dos aparelhos danificados da Academia ao Ar Livre do bairro Jardim Guayuvira. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Nº 110/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a poda dos galhos das árvores que ficam em volta da praça Sabiá e instalação de um braço de luz no poste que fica no cruzamento avenida Dr. Jorge Jardim Bastos com a rua Gabriel Osório Franco |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Nº 111/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a operação tapa-buraco na rua Reinaldo Orsi, no bairro Campo da Formiga, mais precisamente em frente a EMEI Waldir Turim, e na rua Manoel Cottas Sobrinho, que corta os bairros Estância dos Coqueiros e Conjunto Habitacional Romeu de Ramos”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Nº 103/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a instalação de sistema de som no velório municipal, para auxiliar os religiosos no momento das orações. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Nº 104/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a manutenção ou substituição das tampas de concreto das bocas de lobo existentes no cruzamento entre as ruas Riachuelo e José Bonifácio no bairro Centro. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Nº 105/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a equiparação dos Salários Base da Prefeitura Municipal ao Salário Mínimo estabelecido para o Estado de São Paulo. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Nº 106/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando o serviço de operação ‘tapa-buraco’ na rua Riachuelo próximo ao cruzamento com a rua Presidente Vargas no bairro Centro. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.483/2025, de 20 de março de 2025, no que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2494/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Altera alíquotas previstas na Lei nº 1.840 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências”. |
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| norma |
2495/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”. |
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| norma |
2496/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.483/2025, de 20 de março de 2025 no que especifica e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2025-05-09 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, o cargo denominado “Diretor de Escola” e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP. |
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| sessao |
8 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Nº 98/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a implantação de ‘Bocas de Lobo Inteligentes’ no Município de Sales Oliveira/SP. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Nº 99/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de braço de luz na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, no Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a concessão aos portadores de Diabetes tipo 1 de sensor medidor de glicose digital. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Nº 101/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção na ‘Areninha’ de Esportes José Paulo Camilo de Oliveira e também na Pista de Caminhada, localizadas na praça José Alves Moreira, no bairro Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua dos Lírios com o Acesso à Rodovia Altino Arantes, no Bairro Jardim Solar Flórida II. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Nº 93/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação redutores de velocidade (lombada) próximo aos números 162 na Otávio Piloto, nos bairros Jardim Marincek e Jardim Canãa, e 28 na rua Hélio da Silva Ferreira, no bairro Jardim Aurora II, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Nº 94/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a locação de um imóvel no Município de Barretos-SP, para funcionar como uma Casa de Apoio aos pacientes do município que realizam tratamento contra o câncer no Hospital do Amor. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Nº 95/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando curso de capacitação para cuidadores de idosos de Sales Oliveira/SP, assim como para pessoas que desejam ingressar nesse mercado de trabalho. |
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