materia nº 117/2025

INDICAÇÃO Nº 117/2025



“Solicita que seja providenciada a manutenção e limpeza e a realização de reparos que julgar necessários no prédio do Conselho Tutelar”.



Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que, por meio do setor competente, seja providenciada a manutenção e limpeza e a realização de reparos que julgar necessários no prédio do Conselho Tutelar.



JUSTIFICATIVA: 



Há alguns dias estive visitando o Conselho Tutelar da nossa cidade e na oportunidade as conselheiras se queixaram para mim das atuais condições que se encontra o prédio. Elas reivindicaram a realização de algumas melhorias no local, o qual, como imagens em anexo à presente indicação elucidam com clareza, está em más condições e com aspecto de abandono.



É possível observar pelas fotos que uma área que fica no fundo do prédio está completamente tomada pelo mato alto, assim como alguns pontos em volta dele, há um cômodo no prédio que está abandonado, cheio de sujeira, com cadeiras quebradas, bebedouro e alguns rodos, e um vitro com os vidros quebrados.

Além das condições ruins do prédio, elas também relataram a existência de outro problema que vem acontecendo: pessoas que estão adentrando o local durante a noite para fazer uso de drogas. 

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, que tem como função zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de modo que a situação atual do prédio não faz jus a sua importância. Dessa forma, solicito que a prefeitura municipal providencie a manutenção e a limpeza e faça os reparos que julgar necessários na sede do conselho, onde as conselheiras fazem o atendimento de crianças, adolescentes e famílias. 

Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 02 de junho de 2025.



Michel Fabiano de Oliveira

Vereador – Podemos