br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2025 2025-04-30 Indicação Nº 96/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de operação “tapa-buraco” na avenida Mogiana, nas imediações do número 1542. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-30 Indicação Nº 97/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando levantamento em todas as praças da cidade para apurar a quantidade de bancos quebrados e/ou danificados e executar a substituição.. 1 extracted
norma 2488/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2489/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2490/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Institui no Calendário Oficial do Município de Sales Oliveira – SP ‘o Dia da Pipa’”. 1 extracted
norma 2491/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2492/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2493/2025 2025-04-22 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-17 Projeto de Lei “Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-17 Projeto de Lei “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”. 1 extracted
sessao 7 2025-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-04-14 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações da quantidade de servidores, aposentados e dependentes que saíram do plano de saúde. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-14 Indicação Nº 88/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 73 da Rua Roberto Orsi, no Bairro Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-14 Indicação Nº 89/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito dos bairros Solar Flórida I e II. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-14 Indicação Nº 90/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja elaborado pelo Poder Executivo um projeto de lei criando o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Sales Oliveira/SP.” 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-14 Indicação Nº 91/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja adquirido com urgência pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP uma área para a continuidade do Programa “Lotes Urbanizados.” 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-14 Indicação Nº 92/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a limpeza, manutenção e desentupimento dos bueiros das proximidades do nº 11 da Rua Luiz Alves Pereira, no Bairro Jardim Canaã. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-11 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-11 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Sales Oliveira SP ‘o Dia da Pipa’ 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-10 Indicação Nº 83/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de transporte para idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso Wagner Godoy. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-10 Indicação Nº 84/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 100 da Avenida Leda Ronchini Dantas Fabrini, no Bairro Jardim Aurora I, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-10 Indicação Nº 85/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a realização da operação tapa-buraco em parte da extensão da Rua Ovídio Costa, no bairro Alto Limpo II. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-10 Indicação Nº 86/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando melhorias de escoamento de águas pluviais na Rua Luiz Alves Pereira, no Bairro Jardim Canaã. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-10 Indicação Nº 87/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 244 da Rua Pedro Sinfrônio, no Bairro Solar Florida II, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. 1 extracted
norma 2487/2025 2025-04-09 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº. 2.457/2025, de 11 de fevereiro de 2025 no que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-08 Projeto de Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2025-04-08 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2025 2025-04-04 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-02 Projeto de Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.457/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2484/2025 2025-04-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2485/2025 2025-04-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2486/2025 2025-04-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-01 Projeto de Lei “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 6 2025-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Martins, que Requer Informações sobre Emenda Parlamentar recebida do Deputado Federal Baleia Rossi”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 11/2025 de autoria do Vereador Luizinho, que Requer informações sobre iluminação da interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Centro. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-31 Indicação Nº 79/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja instalado redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 410 na Rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-31 Indicação Nº 80/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a entrega de kits de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-31 Indicação Nº 81/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a regulamentação e aplicação de tarifa social de água e esgoto no âmbito municipal para as famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-31 Indicação Nº 82/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP. 0 no document
materia 9/2025 2025-03-28 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal”. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-28 Indicação Nº 55/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada com urgência a poda dos galhos das árvores da praça Bebeto Marangoni, na avenida Mogiana. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-28 Indicação Nº 77/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento de uniforme para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira/SP. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-28 Indicação Nº 78/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado serviços de roçada, capina e limpeza nos fundos da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sales Oliveira, ocupantes do cargo de provimento efetivo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Moção Moção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.” 1 extracted