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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2025
“Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.”
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:
1 – Informar a lista completa dos medicamentos fornecidos pelo Município, incluindo aqueles de responsabilidade do Governo Federal e Estadual.
2 – Quais as razões para falta de determinados medicamentos, especificando se há atrasos na entrega, problemas de licitação, falta de repasse ou qualquer outro motivo?
3 – Quais as providências que estão sendo tomadas para regularizar essa situação e evitar prejuízos à população?
4 – Encaminhar relatório atualizado sobre os medicamentos atualmente em falta, com indicação do tempo estimado de reposição.
5 – Informar se há algum planejamento para evitar recorrências dessa escassez e quais estratégias estão sendo tomadas para melhorar a gestão do estoque.
JUSTIFICATIVA:
Muitos moradores do município têm me procurado reclamando da constante falta de medicamentos da farmácia municipal, até dos básicos e simples do dia-a-dia;
E que há medicamentos receitados pelos médicos do município que não estão disponíveis na farmácia municipal, conforme relato das pessoas que me procuraram;
Destacando que essas pessoas estão preocupadas com esta situação, pois necessitam dos medicamentos para fazerem o seu tratamento e também por muitas vezes não terem condições financeiras para arcar com os custos deles;
Informo que as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Câmara, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 28 de Março de 2025.
Fábio Henrique Borges Alan Felipe dos Santos Fabiano Estevam da Silva Vereador Republicanos Vereador PL Vereador Republicanos
Luiz Roberto Saia Thiago A. Camilo de Oliveira
Vereador PL Vereador Republicanos
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