| materia |
46/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani, Sales Oliveira, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Nº 76/2025 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando a concessão de uniformes para identificação dos monitores do transporte escolar. |
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| norma |
2481/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
2482/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 1728 de 14 de novembro de 2013, e fixa o do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor - RPV - neste município com fundamento no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil”. |
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| norma |
2483/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o uso do parque permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de maio de 2025 e autoriza despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos, e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nº 71/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o setor de obras, infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), realize um estudo técnico para construção de uma passarela elevada interligando os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoeirinha e Distrito Industrial com o restante da cidade de Sales Oliveira – SP.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nº 72/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Capitão Cobra com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Aurora.” |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nº 73/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciada a iluminação da praça onde está localizada a Capela São José, no bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nº 74/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP, por meio do setor de meio ambiente e agricultura, firme parceria com a CPFL para aderir ao Projeto ‘Arborização + Segura’. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Nº 75/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a poda dos galhos das árvores das praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy, situadas no bairro Estância dos Coqueiros. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.” |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.” |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Nº 69/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nas principais ruas do centro. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação de tapa buraco em parte da extensão da Rua Presidente Vargas, que atravessa os bairros Alto Limpo I, Alto Limpo II e Chácaras Cachoerinha. |
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| norma |
2470/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2471/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Insere dispositivo na Lei Municipal nº. 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
2472/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2473/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2474/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212, de 30 de setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2475/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2476/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Insere dispositivo que especifica da Lei Municipal nº. 2.446, de 17 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| norma |
2477/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e da outras providências”. |
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| norma |
2478/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2479/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2480/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” . |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei |
“Insere Dispositivo que Especifica da Lei Municipal nº 2.446, de 17 de Janeiro de 2025 e dá outras providências” |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Reinteração do Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Nº 64/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado o curso para gestantes em Sales Oliveira – SP. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Nº 65/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja adotada providências cabíveis para remoção de rolos de cabos e fios excedentes e sem uso nos postes e caídos sobre as ruas, calçadas e casas dos moradores, nos termos da Lei Nº 2.405/2024. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Nº 66/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando melhoria no acesso aos Bairros Jardim Boa Vista, Aurora I e Aurora II, na rotatória da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Nº 67/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira seja adequada as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, através de investimentos e com a criação de leis. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Nº 68/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando melhorias na praça em frente a Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA-SP O PROGRAMA ‘IPTU VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” . |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” . |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 56/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Antônio Aparecido Correa, no bairro Jardim Tizzioti, próximo a casa número 29. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 57/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando Solicita que seja feita da calçada do Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 58/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a roçada, capina e limpeza da entrada do bairro Residencial Joaninho Bordonal – J.B.. |
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