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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-02-03 Indicação Nº 28/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Vilella Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-03 Indicação Nº 29/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal que solicita a instalação de um toldo na entrada da Unidade de Estratégia Saúde da Família – II, Dr. Raul Cesar Turim Santiago. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-03 Indicação Nº 30/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adquirido e instalado sistemas de hidro-turbinas no sistema de reservação e distribuição de água para gerar energia elétrica sustentável para o município”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-03 Indicação Nº 31/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita que seja adotada providências urgentes para evitar a ocorrência de futuros acidentes no cruzamento da rua José Bonifácio com a avenida João Tosta Carneiro, entre os bairros Campo da Formiga e Jardim Alto Limpo. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-03 Indicação Nº 32/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita que seja elaborado um projeto de Lei que institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sales Oliveira. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Indicação Nº 33/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal por meio do setor de esporte e lazer, organize e promova campeonatos e torneios de outras modalidades esportivas. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-03 Indicação Nº 34/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aparecida Pereira entre os Bairros Estância das Palmeiras e Jardim Alto Limpo. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-03 Indicação Nº 35/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reforço da iluminação pública na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso, nas Proximidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família III e Creche Octacílio Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-03 Indicação Nº 37/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando o reajuste dos valores pagos aos estagiários contratados pela Administração Pública Municipal.” 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-03 Indicação Nº 38/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a poda da vegetação do canteiro central da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, Bairro Alto Limpo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-03 Indicação Nº 39/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a serviço de recapemanto na Rua Gabriel Osório Franco, no Bairro Jardim Alto Limpo. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-03 Indicação Nº 40/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Mogiana, Bairro Chácaras Cachoeirinha, em Frente ao Posto de Combustíveis Estoril. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-03 Indicação Nº 41/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Otávio Plioto, no Bairro Jardim Marincek. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-03 Indicação Nº 42/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja executada a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo da avenida Victorino Nonino, no bairro Chácaras Cachoeirinha. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-03 Indicação Nº 43/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção nos aparelhos, limpeza e roçada do mato da academia ao ar livre do bairro Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-03 Indicação Nº 44/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o Poder Executivo coloque iluminação em um pequeno trecho da rua XV de Novembro, situado entre a avenida Mogiana e a rua Vereador Omar Rocha, abaixo das árvores”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-03 Indicação Nº 45/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando que seja retomado o formato de disputa do Torneio de Futsal de Férias nas categorias infantil, juvenil e adulto. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-03 Indicação Nº 46/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de software de inteligência artificial (IA) para ser utilizado no departamento de obras, infraestrutura e urbanismo, a fim de agilizar a conferência de projetos. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre a limpeza de terrenos no Município de Sales Oliveira – SP nos termos da Lei nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 04/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que requer cópia das prestações de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais do exercício de 2024. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 05/2025 de autoria do Vereador Luizinho que requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira - SP. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 06/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que requer a informação sobre a existência de déficit da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPMSO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Indicação Nº 19/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a realização da pintura de lombadas das Avenidas Dalcyr Borsato de Mogiana. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Indicação Nº 20/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade em alta velocidade na Rua José Vilella Nunes Sobrinho. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Indicação Nº 21/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que solicita ao Executivo Municipal que seja feito em todos os bairros um levantamento das lâmpadas queimadas ou com iluminação instável nos postes e posterior comunicação para que a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz faça a troca. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Indicação Nº 22/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do almoxarifado assim com a poda das arvores naquelas dependências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-31 Indicação Nº 23/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a reabertura do Posto de Atendimento da OAB em Sales Oliveira 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-31 Indicação Nº 24/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a realização de melhorias no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-31 Indicação Nº 25/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a manutenção de estrada rural. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-31 Indicação Nº 26/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita utilização de reservatório de água parado. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” . 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-30 Projeto de Lei que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. - 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Projeto de Emenda Emenda Aditiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Projeto de Emenda Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”. 1 extracted
norma 2455/2025 2025-01-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2456/2025 2025-01-27 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2025-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” . 1 extracted
norma 2453/2025 2025-01-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2454/2025 2025-01-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-22 Projeto de Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.961, de de Fevereiro de 2019, nos termos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para proliferação do mosquito aeds aegypt e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-21 Indicação Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro. 1 extracted
sessao 1 2025-01-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Indicação Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Indicação Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Indicação Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Indicação Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano. 1 extracted