| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial. |
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10/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” . |
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| norma |
2446/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Discal – FIQUE EM DIA - (REFIS 2025) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2447/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº. 2.445/2024, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
2448/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação de atribuições funcionais para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2449/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
2450/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.870/2017, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” |
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| norma |
2451/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212/2022, de 30 de setembro de 2022 no que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
2452/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2025 e da outras providências.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora. |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” . |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” . |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-09 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-27 |
Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”. |
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| norma |
2444/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2445/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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| norma |
2443/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
22 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.” |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.” |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Nº 94/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal o serviço de limpeza. Manutenção e desentupimento dos bueiros das proximidades do nº 11 da Rua Luiz Alves Pereira no Bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Nº 95/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 226 da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Nº 97/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal o serviço de pintura de faixa de pedestres nos cruzamentos da Rua Sete de Setembro com a Rua José Bonifácio (Rua das árvores) e da Avenida Dom Pedro II com a Rua José Bonifácio. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-11 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.” |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-11 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva Individual ao Projeto de Lei n.º 85/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025.” |
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| norma |
2441/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2442/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Nº 91/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal a manutenção da frota da saúde, principalmente das ambulâncias que realizam os primeiros socorros. |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Nº 92/2024 de autoria da Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nos dois sentidos da Avenida Dr. João tosta Carneiro, no bairro Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Nº 93/2024 de autoria da Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal limpeza e manutenção de todas as praças da cidade, principalmente a roçagem da vegetação alta. |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Nº 90/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos seguintes endereços: na Avenida Dom Pedro II, próximo ao Trevo da Santa Rita na Rodovia Waldir Canevari, já impedido por cavaletes; e na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Abdo Marangoni. |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
2434/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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