| materia |
59/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 59/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado ajustes na lombada localizada na Rua Ângelo Scarparo, nas imediações da entrada do bairro Jardim Mário Piloto, que está irregular e danificando os veículos que por ela passam. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 60/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja executado serviços de operação ‘tapa-buraco’ nas vias próximas à praça Santa Cruz, no bairro Jardim Guayuvira. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 61/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado serviço de nivelamento e recuperação das ruas do Distrito Industrial “Professor Geraldo de Barros” com a máquina motoniveladora (patrol), para corrigir os buracos e valas. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 62/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que elabore projeto de lei que ‘Dispõe sobre a implementação de projeto educacional e ambiental para o plantio de crotalária no município de Sales Oliveira/SP, e dá outras providências’, como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Nº 63/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o Executivo Municipal instale Ecopontos em pontos específicos do Município de Sales Oliveira – SP. |
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| norma |
2469/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos legais que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-23 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2460/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a supressão e poda de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”. |
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| norma |
2461/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº. 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2462/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Disciplina a concessão de diárias, estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº. 1.665/12 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2463/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2464/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2465/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2466/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2467/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2468/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-19 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Nº 52/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a construção de Ponto de Ônibus para atender os Bairros Solar Flórida I e II e Solar Cachoeirinha. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Nº 53/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado veículo adequado para atender a demanda de cada campanha de doação de sangue. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Nº 54/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja que seja instalado um Booster ou Estação Pressurizadora de Água Tratada (EPAT) na rede de distribuição de água potável do bairro Residencial J.B., a fim de eliminar os problemas de falta de água no bairro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de Setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Nº 49/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotada medidas para redução de velocidade na avenida Mogiana e na rua Dr. Rebouças nas proximidades, respectivamente, da FarmaNossa e do Centro de Convivência do Idoso Wagner Godoy. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Nº 50/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para prestar esclarecimentos acerca das constantes quedas/oscilações de energia que atingem o município, bem como requeira que a companhia resolva o problema. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Nº 51/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Rotary Internacional, no Bairro Campo da Formiga. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Nº 47/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, que atravessa os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso. |
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| norma |
2457/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
2458/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” |
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| norma |
2459/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Nº 36/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada manutenção em todas as estradas rurais do Município de Sales Oliveira – SP. |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Nº 27/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que solicita a elaboração de um projeto objetivando corrigir problemas do trecho da Avenida Dom Pedro II pavimentada por paralelepípedos. |
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