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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
De 14 de Fevereiro de 2.025.
“AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte projeto de resolução:
1º - Fica autorizada a devolução dos mobiliários e equipamentos diversos descritos abaixo, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação:
Chapa
Descrição do Bem
001/000045
Máquina Datilográfica
001/000048
Microcomputador
001/000056
Microcomputador
001/000058
Microcomputador
001/000062
Impressora a Lazer
001/000091
Sistema de Videomonitoramento + Câmeras
001/000092
Microcomputador
001/000093
Telefone Sem Fio
001/000096
Câmera HD
001/000097
Câmera HD
001/000098
Câmera HD
001/000099
Câmera HD
001/000100
Câmera HD
001/000101
Câmera HD
001/000102
Câmera HD
001/000103
Câmera HD
003/000018
Fogão Quatro Bocas
Art. 2º- Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
Art. 3º - Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constante no Artigo 1º.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 14 de Fevereiro de 2025.
Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Presidente
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